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Buch (Softcover): Fachbuch
Arbitragem Comercial Internacional no Contexto Europeu e Turco
com especial destaque para o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras na Turquia
Verlag:
Edições Nosso Conhecimento Unsere-Artikel-Nr.: P36347875
EAN: 9786630288117
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Beschreibung
Desde que a arbitragem comercial internacional se tornou um método amplamente aceite e preferido para a resolução de litígios, foram assinados muitos acordos multinacionais com o objetivo de promover um quadro jurídico reforçado e harmonizado. Paralelamente a estes desenvolvimentos, a Turquia também assinou vários acordos e convenções importantes sobre arbitragem internacional; no entanto, ainda não os ratificou. Além disso, o país enfrentou problemas relacionados com a arbitrabilidade subjetiva dos acordos de concessão que envolvem investimento em serviços públicos. A situação na Turquia melhorou significativamente com a ratificação de acordos e convenções de arbitragem internacional, bem como com alterações constitucionais e legislativas na década de 90. Além disso, a execução de sentenças arbitrais estrangeiras foi assegurada pela ratificação da Convenção de Nova Iorque e por disposições paralelas na legislação nacional. Ainda assim, a interpretação lata do conceito de ordem pública pelos tribunais turcos levou a algumas decisões inesperadas relativas à execução de sentenças arbitrais estrangeiras na Turquia.
Spezifikationen
Sprache
- Portugiesisch
Autor
- Hande Ceren Soylu
Erscheinungsjahr
- 2026
Format
- Buch (Softcover)
Anzahl Seiten
- 68